LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinaria 22/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 02/12/2019 09:30:42

N° Processo 471/2019

N° Protocolo 472/2019

ID 1166

Ementa

Projeto de Lei 022-"Dispõe sobre a dosimetria de Multas Ambientais e das Infrações Ambientais Reconhecidas pelo Município de Á D N. ES."

Autoria

Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar) ;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 115/2019

Histórico da Tramitação _{1769 Dia(s), 11 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 14/07/2023	Fase: Pela Admissibilidade	Setor:Gabinete do Presidente

Tempo gasto: 449 dias, 7 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Secretaria
Envio: 02/12/2019 09:30:42	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1769 Dia(s), 11 horas, 59 minuto(s).}

14/07

Pela Admissibilidade Gabinete do Presidente 1769 dias, 11 horas, 59 minutos

jul

2023

02/12

Protocolar Proposição Secretaria Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/12/2019

dez

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Projeto de Lei Ordinaria 22/2019

Histórico da Tramitação 1769 Dia(s), 11 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1769 Dia(s), 11 horas, 59 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1769 Dia(s), 11 horas, 59 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1769 Dia(s), 11 horas, 59 minuto(s).}