LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinaria 6/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 29/04/2022 08:39:52

N° Processo 250/2022

N° Protocolo 250/2022

ID 2413

Ementa

"Estabelece o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias conforma Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências"

Autoria

Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu(não usar) ;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 152/2022

Histórico da Tramitação _{883 Dia(s), 6 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 09/09/2022	Fase: Pela Admissibilidade	Setor:Gabinete do Presidente

Tempo gasto: 750 dias, 6 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Secretaria
Envio: 29/04/2022 08:39:53	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{883 Dia(s), 6 horas, 32 minuto(s).}

09/09

Pela Admissibilidade Gabinete do Presidente 883 dias, 6 horas, 32 minutos

set

29/04

Protocolar Proposição Secretaria Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/04/2022

abr

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Projeto de Lei Ordinaria 6/2022

Histórico da Tramitação 883 Dia(s), 6 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 883 Dia(s), 6 horas, 32 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{883 Dia(s), 6 horas, 32 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{883 Dia(s), 6 horas, 32 minuto(s).}