LEI COMPLEMENTAR Nº
61, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Autoriza o Poder
Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Em conformidade com o disposto no Artigo 42º da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento vigente, Lei Complementar nº 055/2020, DE 30/11/2020, um Crédito Especial, para atender as necessidades da Unidade Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Transposição de Dotação Orçamentária, no valor de R$ 7.552.881,25 (sete milhões quinhentos e cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15 - Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
0031 - Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água
2.044 - Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água
3.0.00.00.00000 - Despesas Correntes
3.1.00.00.00000 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.1.90.11.00000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 10010000000 - Recursos Ordinários - Ficha: 0000001 R$ 38.706,18
3.1.90.16.00000 - Outros Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 10010000 - Recursos Ordinários - Ficha nº 0000002 R$ 6.121,10
3.3.00.00.00000 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.3.90.30.00000 - Material de Consumo
Fonte de Recursos - 10010000 - Recursos Ordinários - Ficha nº 0000003 R$ 3.672,66
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recursos - 10010000 - Recursos Ordinários - Ficha nº 0000004 R$ 2.205,80
3.3.90.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos - 10010000 - Recursos Ordinários - Ficha nº 0000005 R$ 18.197,85
4.0.00.00.00000 - Despesas de Capital
4.4.00.00.00000 - Investimentos
4.4.90.00.00000 - Aplicações Diretas
4.4.90.52.00000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos - 100100000 - Recursos Ordinários - Ficha nº 0000006 R$ 5.000,00
17 - Saneamento
512 - Saneamento Básico Urbano
0032 - Programa de Saneamento Básico
1.008 - Construção de Rede de Saneamento Básico
4.0.00.00.000 - Despesas de Capital
4.4.00.00.000 - Investimentos
4.4.90.00.000 - Aplicações Diretas
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações
Fonte de Recursos - 15100002000 - Outras Transferências de Convênios da União - Ficha nº 0000007 R$ 50.000,00
17 - Saneamento
512 - Saneamento Básico Urbano
0032 - Programa de Saneamento Básico
2.045 - Manutenção de Saneamento Básico
3.0.00.00.000 - Despesas Correntes
3.1.00.00.000 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.000 - Aplicações Diretas
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 100100000 - Recursos Ordinários - Ficha nº 0000008 R$ 3.055,83
3.1.90.16.00000 - Outros Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 10010000 - Recursos Ordinários - Ficha nº 0000009 R$ 1.224,22
3.3.00.00.00000 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.3.90.30.00000 - Material de Consumo
Fonte de Recursos - 10010000 - Recursos Ordinários - Ficha nº 0000010 R$ 2.448,44
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recursos - 10010000 - Recursos Ordinários - Ficha nº 0000011 R$ 1.224,22
3.3.90.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos - 10010000 - Recursos Ordinários - Ficha nº 0000012 R$ 6.121,10
4.0.00.00.00000 - Despesas de Capital
4.4.00.00.00000 - Investimentos
4.4.90.00.00000 - Aplicações Diretas
4.4.90.52.00000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos - 100100000 - Recursos Ordinários - Ficha nº 0000013 R$ 5.514,50
070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
0023 - Saúde da Família
2.046 - Manutenção do Programa de Estratégia da Saúde da Família
3.0.00.00.00000 - Despesas Correntes
3.1.00.00.00000 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.1.90.04.00000 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000014 R$ 47.830,00
3.1.90.11.00000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 00000015 R$ 91.947,00
3.1.90.11.00000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000015 R$ 348.775,60
3.1.90.13.00000 - Obrigações Patronais
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000016 R$ 107.261,60
3.3.00.00.00000 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.3.90.18.00000 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000017 R$ 171.150,00
3.3.90.18.00000 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000017 R$ 273.840,00
3.3.90.30.00000 - Material de Consumo
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000018 R$ 10.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000019 R$ 1.442,60
3.3.90.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000020 R$ 1.746,91
0024 - Saúde Bucal
2.047 - Manutenção do Programa Saúde Bucal
3.0.00.00.00000 - Despesas Correntes
3.1.00.00.00000 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.1.90.04.00000 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000021 R$ 17.173,87
3.1.90.11.00000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000022 R$ 68.501,61
3.1.90.16.00000 - Outros Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000023 R$ 442,60
3.3.00.00.00000 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.3.90.30.00000 - Material de Consumo
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000024 R$ 20.656,73
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000025 R$ 1.295,07
3.3.90.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000026 R$ 12.202,80
4.0.00.00.00000 - Despesas de Capital
4.4.00.00.00000 - Investimentos
4.4.90.00.00000 - Aplicações Diretas
4.4.90.52.00000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos - 121500000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000027 R$ 1.151,58
0030 - Gestão das Políticas Públicas de Saúde
1.012 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
4.0.00.00.000 - Despesas de Capital
4.4.00.00.000 - Investimentos
4.4.90.00.000 - Aplicações Diretas
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso - 15400000000 - Transferência dos Estados Referente Royalties do Petróleo - Ficha nº 0000028 R$ 250.184,50
0030 - Gestão das Políticas Públicas de Saúde
2.050 - Manutenção de Atividades do Fundo Municipal de Saúde
3.0.00.00.00000 - Despesas Correntes
3.1.00.00.00000 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.1.90.04.00000 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000029 R$ 105.235,20
3.1.90.11.00000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000030 R$ 1.216.436,20
3.1.90.11.00000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 125000000 - Receita de Impostos e Transferência de Impostos - Remuneração de Depósitos Bancários - Ficha nº 0000030 R$ 3.530,12
3.1.90.13.00000 - Obrigações Patronais
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000031 R$ 303.266,65
3.1.90.16.00000 - Outros Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000032 R$ 103.018,32
3.1.90.92.00000 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000033 R$ 4.854,51
3.1.90.92.00000 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000033 R$ 1.000,00
3.3.00.00.00000 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.3.90.14.00000 - Diárias - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000034 R$ 80.000,00
3.3.90.30.00000 - Material de Consumo
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000035 R$ 315.000,00
3.3.90.32.00000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000036 R$ 119.733,19
3.3.90.32.00000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000036 R$ 155.712,00
3.3.90.33.00000 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000037 R$ 1.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000038 R$ 50.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000038 R$ 3.000,00
3.3.90.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000039 R$ 254.753,59
3.3.90.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos - 125000000 - Receita de Impostos e Transferência de Impostos - Remuneração de Depósitos Bancários - Ficha nº 0000039 R$ 3.000,00
3.3.90.92.00000 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000040 R$ 1.000,00
3.3.90.93.00000 - Indenizações e Restituições
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000041 R$ 75.000,00
4.0.00.00.000 - Despesas de Capital
4.4.00.00.000 - Investimentos
4.4.90.00.000 - Aplicações Diretas
4.4.90.52.000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000042 R$ 17.500,00
030 - Gestão das Políticas Públicas de Saúde
2.051 - Manutenção das Unidades de Saúde
3.0.00.00.00000 - Despesas Correntes
3.1.00.00.00000 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.1.90.04.00000 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000043 R$ 35.712,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000044 R$ 532.672,53
3.1.90.13.00000 - Obrigações Patronais
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000045 R$ 103.384,00
3.1.90.16.00000 - Outros Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000046 R$ 12.776,00
3.3.00.00.00000 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.3.90.30.00000 - Material de Consumo
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000047 R$ 400.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000048 R$ 2.205,80
3.3.90.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000049 R$ 2.205,80
4.0.00.00.000 - Despesas de Capital
4.4.00.00.000 - Investimentos
4.4.90.00.000 - Aplicações Diretas
4.4.90.52.000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos - 121500000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000050 R$ 15.000,00
030 - Gestão das Políticas Públicas de Saúde
2.052 - Participação do Município no CIM - Noroeste
3.0.00.00.00000 - Despesas Correntes
3.1.00.00.00000 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.71.00.00000 - Transferência a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio
3.1.71.70.00000 - Rateio Pela Participação em Consórcios Públicos
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000051 R$ 13.185,10
3.3.00.00.00000 - Outras Despesas Correntes
3.3.71.00.00000 - Transferência a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio
3.3.71.70.00000 - Rateio Pela Participação em Consórcios Públicos
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000052 R$ 25.682,62
3.0.00.00.00000 - Despesas Correntes
3.3.00.00.00000 - Outras Despesas Correntes
3.3.93.00.00000 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do Qual o Ente Participe
3.3.93.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Consórcio Público do Qual o Ente Participe
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000053 R$ 218.353,11
3.3.93.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Consórcio Público do Qual o Ente Participe
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000053 R$ 488.902,85
4.0.00.00.000 - Despesas de Capital
4.4.00.00.000 - Investimentos
4.4.71.00.000 - Transferência a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio
4.4.71.70.000 - Rateio Pela Participação em Consórcios Públicos
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000054 R$ 883,39
030 - Gestão das Políticas Públicas de Saúde
2.116 - Participação do Município no CIM Norte/ES
3.0.00.00.00000 - Despesas Correntes
3.1.00.00.00000 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.71.00.00000 - Transferência a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio
3.1.71.70.00000 - Rateio Pela Participação em Consórcios Públicos
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000055 R$ 5.151,90
3.3.00.00.00000 - Outras Despesas Correntes
3.3.71.00.00000 - Transferência a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio
3.3.71.70.00000 - Rateio Pela Participação em Consórcios Públicos
Fonte de Recursos - 121100000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000056 R$ 10.376,24
3.3.00.00.00000 - Outras Despesas Correntes
3.3.93.00.00000 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do Qual o Ente Participe
3.3.93.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Consórcio Público do Qual o Ente Participe
Fonte de Recursos - 121100000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000057 R$ 64.504,11
0067 - Agentes Comunitário de Saúde - ACS
2.053 - Manutenção das Atividades do Agentes Comunitário de Saúde
3.0.00.00.00000 - Despesas Correntes
3.1.00.00.00000 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.1.90.04.00000 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000058 R$ 94.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000059 R$ 64.360,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000059 R$ 405.500,00
3.1.90.13.00000 - Obrigações Patronais
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000060 R$ 81.000,00
3.3.00.00.00000 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.3.90.30.00000 - Material de Consumo
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000061 R$ 9.015,55
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000062 R$ 2.253,89
3.3.90.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000063 R$ 3.380,83
3.3.90.46.0000 - Auxilio Alimentação
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000064 R$ 12.600,00
3.3.90.46.0000 - Auxilio Alimentação
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000064 R$ 45.000,00
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0034 - Assistência de Média e Alta Complexidade
2.054 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade
3.0.00.00.00000 - Despesas Correntes
3.3.00.00.00000 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.3.90.30.00000 - Material de Consumo
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000065 R$ 5.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000066 R$ 2.205,80
3.3.90.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000067 R$ 67.291,70
3.3.90.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000067 R$ 233.803,69
4.0.00.00.000 - Despesas de Capital
4.4.00.00.000 - Investimentos
4.4.90.00.000 - Aplicações Diretas
4.4.90.52.000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos - 121500000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000068 R$ 3.308,70
305 - Vigilância Epidemiológica
0027 - Vigilância em Saúde
2.056 - Manutenção do Programa Vigilância em Saúde
3.0.00.00.00000 - Despesas Correntes
3.1.00.00.00000 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.1.90.04.00000 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000069 R$ 37.333,33
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000070 R$ 18.666,67
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000070 R$ 112.840,00
3.1.90.16.00000 - Outros Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000071 R$ 5.560,00
3.3.00.00.00000 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.3.90.30.00000 - Material de Consumo
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000072 R$ 5.302,44
3.3.90.30.00000 - Material de Consumo
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000072 R$ 5.514,50
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000073 R$ 2.253,89
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000074 R$ 20.179,83
4.0.00.00.000 - Despesas de Capital
4.4.00.00.000 - Investimentos
4.4.90.00.000 - Aplicações Diretas
4.4.90.52.000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos - 121500000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000075 R$ 3.380,83
Art. 2º Os recursos necessários a abertura do Crédito Especial de que trata o artigo 1º, decorrem de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias constante, conforme disposto no inciso III do Artigo 43º da Lei Federal nº 4.320/64.
Órgão: 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15 - Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
0031 - Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água
2.044 - Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água
3.0.00.00.00000 - Despesas Correntes
3.1.00.00.00000 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.1.90.11.00000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 10010000000 - Recursos Ordinários - Ficha: 0000202 R$ 38.706,18
3.1.90.16.00000 - Outros Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 10010000 - Recursos Ordinários - Ficha nº 0000203 R$ 6.121,10
3.3.00.00.00000 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.3.90.30.00000 - Material de Consumo
Fonte de Recursos - 10010000 - Recursos Ordinários - Ficha nº 0000204 R$ 3.672,66
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recursos - 10010000 - Recursos Ordinários - Ficha nº 0000205 R$ 2.205,80
3.3.90.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos - 10010000 - Recursos Ordinários - Ficha nº 0000206 R$ 18.197,85
4.0.00.00.00000 - Despesas de Capital
4.4.00.00.00000 - Investimentos
4.4.90.00.00000 - Aplicações Diretas
4.4.90.52.00000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos - 100100000 - Recursos Ordinários - Ficha nº 0000207 R$ 5.000,00
17 - Saneamento
512 - Saneamento Básico Urbano
0032 - Programa de Saneamento Básico
1.008 - Construção de Rede de Saneamento Básico
4.0.00.00.000 - Despesas de Capital
4.4.00.00.000 - Investimentos
4.4.90.00.000 - Aplicações Diretas
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações
Fonte de Recursos - 15100002000 - Outras Transferências de Convênios da União - Ficha nº 0000208 R$ 50.000,00
17 - Saneamento
512 - Saneamento Básico Urbano
0032 - Programa de Saneamento Básico
2.045 - Manutenção de Saneamento Básico
3.0.00.00.000 - Despesas Correntes
3.1.00.00.000 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.000 - Aplicações Diretas
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 100100000 - Recursos Ordinários - Ficha nº 0000209 R$ 3.055,83
3.1.90.16.00000 - Outros Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 10010000 - Recursos Ordinários - Ficha nº 0000210 R$ 1.224,22
3.3.00.00.00000 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.3.90.30.00000 - Material de Consumo
Fonte de Recursos - 10010000 - Recursos Ordinários - Ficha nº 0000211 R$ 2.448,44
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recursos - 10010000 - Recursos Ordinários - Ficha nº 0000212 R$ 1.224,22
3.3.90.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos - 10010000 - Recursos Ordinários - Ficha nº 0000213 R$ 6.121,10
4.0.00.00.00000 - Despesas de Capital
4.4.00.00.00000 - Investimentos
4.4.90.00.00000 - Aplicações Diretas
4.4.90.52.00000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos - 100100000 - Recursos Ordinários - Ficha nº 0000214 R$ 5.514,50
070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
0023 - Saúde da Família
2.046 - Manutenção do Programa de Estratégia da Saúde da Família
3.0.00.00.00000 - Despesas Correntes
3.1.00.00.00000 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.1.90.04.00000 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000215 R$ 47.830,00
3.1.90.11.00000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 00000216 R$ 91.947,00
3.1.90.11.00000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000216 R$ 348.775,60
3.1.90.13.00000 - Obrigações Patronais
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000217 R$ 107.261,60
3.3.00.00.00000 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.3.90.18.00000 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000218 R$ 171.150,00
3.3.90.18.00000 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000218 R$ 273.840,00
3.3.90.30.00000 - Material de Consumo
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000219 R$ 10.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000220 R$ 1.442,60
3.3.90.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000221 R$ 1.746,91
0024 - Saúde Bucal
2.047 - Manutenção do Programa Saúde Bucal
3.0.00.00.00000 - Despesas Correntes
3.1.00.00.00000 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.1.90.04.00000 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000222 R$ 17.173,87
3.1.90.11.00000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000223 R$ 68.501,61
3.1.90.16.00000 - Outros Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000224 R$ 442,60
3.3.00.00.00000 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.3.90.30.00000 - Material de Consumo
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000225 R$ 20.656,73
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000226 R$ 1.295,07
3.3.90.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000227 R$ 12.202,80
4.0.00.00.00000 - Despesas de Capital
4.4.00.00.00000 - Investimentos
4.4.90.00.00000 - Aplicações Diretas
4.4.90.52.00000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos - 121500000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000228 R$ 1.151,58
0030 - Gestão das Políticas Públicas de Saúde
1.012 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
4.0.00.00.000 - Despesas de Capital
4.4.00.00.000 - Investimentos
4.4.90.00.000 - Aplicações Diretas
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso - 15400000000 - Transferência dos Estados Referente Royalties do Petróleo - Ficha nº 0000229 R$ 250.184,50
0030 - Gestão das Políticas Públicas de Saúde
2.050 - Manutenção de Atividades do Fundo Municipal de Saúde
3.0.00.00.00000 - Despesas Correntes
3.1.00.00.00000 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.1.90.04.00000 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000230 R$ 105.235,20
3.1.90.11.00000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000231 R$ 1.216.436,20
3.1.90.11.00000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 125000000 - Receita de Impostos e Transferência de Impostos - Remuneração de Depósitos Bancários - Ficha nº 0000231 R$ 3.530,12
3.1.90.13.00000 - Obrigações Patronais
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000232 R$ 303.266,65
3.1.90.16.00000 - Outros Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000233 R$ 103.018,32
3.1.90.92.00000 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000234 R$ 4.854,51
3.1.90.92.00000 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000234 R$ 1.000,00
3.3.00.00.00000 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.3.90.14.00000 - Diárias - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000235 R$ 80.000,00
3.3.90.30.00000 - Material de Consumo
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000236 R$ 315.000,00
3.3.90.32.00000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000237 R$ 119.733,19
3.3.90.32.00000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000237 R$ 155.712,00
3.3.90.33.00000 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000238 R$ 1.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000239 R$ 50.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000239 R$ 3.000,00
3.3.90.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000240 R$ 254.753,59
3.3.90.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos - 125000000 - Receita de Impostos e Transferência de Impostos - Remuneração de Depósitos Bancários - Ficha nº 0000240 R$ 3.000,00
3.3.90.92.00000 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000241 R$ 1.000,00
3.3.90.93.00000 - Indenizações e Restituições
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000242 R$ 75.000,00
4.0.00.00.000 - Despesas de Capital
4.4.00.00.000 - Investimentos
4.4.90.00.000 - Aplicações Diretas
4.4.90.52.000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000243 R$ 17.500,00
030 - Gestão das Políticas Públicas de Saúde
2.051 - Manutenção das Unidades de Saúde
3.0.00.00.00000 - Despesas Correntes
3.1.00.00.00000 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.1.90.04.00000 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000244 R$ 35.712,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000245 R$ 532.672,53
3.1.90.13.00000 - Obrigações Patronais
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000246 R$ 103.384,00
3.1.90.16.00000 - Outros Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000247 R$ 12.776,00
3.3.00.00.00000 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.3.90.30.00000 - Material de Consumo
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000248 R$ 400.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000249 R$ 2.205,80
3.3.90.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000250 R$ 2.205,80
4.0.00.00.000 - Despesas de Capital
4.4.00.00.000 - Investimentos
4.4.90.00.000 - Aplicações Diretas
4.4.90.52.000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos - 121500000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000251 R$ 15.000,00
030 - Gestão das Políticas Públicas de Saúde
2.052 - Participação do Município no CIM - Noroeste
3.0.00.00.00000 - Despesas Correntes
3.1.00.00.00000 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.71.00.00000 - Transferência a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio
3.1.71.70.00000 - Rateio Pela Participação em Consórcios Públicos
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000252 R$ 13.185,10
3.3.00.00.00000 - Outras Despesas Correntes
3.3.71.00.00000 - Transferência a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio
3.3.71.70.00000 - Rateio Pela Participação em Consórcios Públicos
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000253 R$ 25.682,62
3.0.00.00.00000 - Despesas Correntes
3.3.00.00.00000 - Outras Despesas Correntes
3.3.93.00.00000 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do Qual o Ente Participe
3.3.93.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Consórcio Público do Qual o Ente Participe
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000254 R$ 218.353,11
3.3.93.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Consórcio Público do Qual o Ente Participe
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000254 R$ 488.902,85
4.0.00.00.000 - Despesas de Capital
4.4.00.00.000 - Investimentos
4.4.71.00.000 - Transferência a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio
4.4.71.70.000 - Rateio Pela Participação em Consórcios Públicos
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000255 R$ 883,39
030 - Gestão das Políticas Públicas de Saúde
2.116 - Participação do Município no CIM Norte/ES
3.0.00.00.00000 - Despesas Correntes
3.1.00.00.00000 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.71.00.00000 - Transferência a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio
3.1.71.70.00000 - Rateio Pela Participação em Consórcios Públicos
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000256 R$ 5.151,90
3.3.00.00.00000 - Outras Despesas Correntes
3.3.71.00.00000 - Transferência a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio
3.3.71.70.00000 - Rateio Pela Participação em Consórcios Públicos
Fonte de Recursos - 121100000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000257 R$ 10.376,24
3.3.00.00.00000 - Outras Despesas Correntes
3.3.93.00.00000 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do Qual o Ente Participe
3.3.93.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Consórcio Público do Qual o Ente Participe
Fonte de Recursos - 121100000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000258 R$ 64.504,11
0067 - Agentes Comunitário de Saúde - ACS
2.053 - Manutenção das Atividades do Agentes Comunitário de Saúde
3.0.00.00.00000 - Despesas Correntes
3.1.00.00.00000 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.1.90.04.00000 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000259 R$ 94.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000260 R$ 64.360,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000260 R$ 405.500,00
3.1.90.13.00000 - Obrigações Patronais
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000261 R$ 81.000,00
3.3.00.00.00000 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.3.90.30.00000 - Material de Consumo
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000262 R$ 9.015,55
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000263 R$ 2.253,89
3.3.90.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000264 R$ 3.380,83
3.3.90.46.0000 - Auxilio Alimentação
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000265 R$ 12.600,00
3.3.90.46.0000 - Auxilio Alimentação
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000265 R$ 45.000,00
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0034 - Assistência de Média e Alta Complexidade
2.054 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade
3.0.00.00.00000 - Despesas Correntes
3.3.00.00.00000 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.3.90.30.00000 - Material de Consumo
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000266 R$ 5.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000267 R$ 2.205,80
3.3.90.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000268 R$ 67.291,70
3.3.90.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000268 R$ 233.803,69
4.0.00.00.000 - Despesas de Capital
4.4.00.00.000 - Investimentos
4.4.90.00.000 - Aplicações Diretas
4.4.90.52.000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos - 121500000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000269 R$ 3.308,70
305 - Vigilância Epidemiológica
0027 - Vigilância em Saúde
2.056 - Manutenção do Programa Vigilância em Saúde
3.0.00.00.00000 - Despesas Correntes
3.1.00.00.00000 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.1.90.04.00000 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000270 R$ 37.333,33
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000271 R$ 18.666,67
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000271 R$ 112.840,00
3.1.90.16.00000 - Outros Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000272 R$ 5.560,00
3.3.00.00.00000 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00000 - Aplicações Diretas
3.3.90.30.00000 - Material de Consumo
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000273 R$ 5.302,44
3.3.90.30.00000 - Material de Consumo
Fonte de Recursos - 121400000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000273 R$ 5.514,50
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000274 R$ 2.253,89
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos - 121100000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Ficha nº 0000275 R$ 20.179,83
4.0.00.00.000 - Despesas de Capital
4.4.00.00.000 - Investimentos
4.4.90.00.000 - Aplicações Diretas
4.4.90.52.000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos - 121500000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde) - Ficha nº 0000276 R$ 3.380,83
Art. 3º Os créditos especiais definidos nesta lei serão abertos através de decreto do Poder Executivo, conforme Artigo 42º da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder às alterações necessárias nos anexos da Lei Complementar Municipal nº 081, de 26 de setembro de 2017 (Plano Plurianual 2018 - 2021) Lei Complementar Municipal nº 126, de 15 de maio de 2020 - LDO.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, aos 22 dias do mês de janeiro de 2021.
Abraão Lincon
Elizeu
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Água Doce do Norte.