LEI Nº 111, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre denominação de Rua das Margaridas, no Bairro Cordeiro do Município de Água Doce do Norte-ES como sendo ALVERINO DIAS DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Modifica a redação do art. 4º da Lei 017/2015 para renomear a atual Rua das Margaridas localizada no Bairro Cordeiro, do Município de Água Doce do Norte como sendo Rua Alverino Dias da Silva, passando a vigorar da seguinte forma:

"Art. 4º Fica denominada de Rua Alverino Dias da Silva, a Rua Projetada D, do Bairro Vila Cordeiro em Água Doce do Norte-ES."

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, aos 14 dias do mês de novembro de 2019.

Paulo Márcio Leite Ribeiro

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Água Doce do Norte.