LEI Nº 19, de 02 de
julho de 2015
Dispõe sobre
denominação de Rua e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Alonso Scardua, a Rua Projetada A, do Bairro Bela Vista, no Distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Município de Água Doce do Norte - ES, conforme identificado no mapa anexo.
Art. 2º Fica denominada de Rua José Maria da Silva (José da Lage), a Rua Projetada B, do Bairro Bela Vista, no Distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Município de Água Doce do Norte - ES, conforme identificado no mapa anexo.
Art. 3º Fica denominada de Rua Pedro Carneiro Lima, a Rua Projetada C, do Bairro Bela Vista, no Distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Município de Água Doce do Norte - ES, conforme identificado no mapa anexo.
Art. 4º Fica denominada de Rua José Faustino Pereira, a Rua Projetada D, do Bairro Bela Vista, no Distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Município de Água Doce do Norte - ES, conforme identificado no mapa anexo.
Art. 5º Fica denominada de Rua Genezio Lopes de Faria, a Rua Projetada E, do Bairro Bela Vista, no Distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Município de Água Doce do Norte - ES, conforme identificado no mapa anexo.
Art. 6º Fica denominada de Rua Nicodemo Gomes Pereira, a Rua Projetada F, do Bairro Bela Vista, no Distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Município de Água Doce do Norte - ES, conforme identificado no mapa anexo.
Art. 7º Fica denominada de Rua Onofre José Coelho, a Rua Projetada G, do Bairro Bela Vista, no Distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Município de Água Doce do Norte - ES, conforme identificado no mapa anexo.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, ES, aos 02 dias do mês de julho de 2015.
Paulo Márcio Leite
Ribeiro
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Água Doce do Norte.