LEI Nº 272, DE 27 DE MARÇO DE 2026
“Declara
de utilidade pública a
Associação
De Trilheiros Trac Norte Trail Clube De Água Doce Do
Norte - ES e da outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE: Faço saber que a Câmara Municipal DECRETA e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Trilheiros Trac Norte Trail Clube de Água Doce do Norte - ES, sediada na Av. Sebastião Coelho de Souza, centro, nº 191, em Água Doce do Norte-ES, inscrita no CNPJ sob o nº 65.251.560/0001-64.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, aos 27 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis - trigésimo oitavo ano de sua emancipação Política e Administrativa.
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Água Doce do Norte.