LEI Nº 41, DE 30 DE
SETEMBRO DE 1997
Concede título de
cidadania e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Honorária do Município de Água Doce do Norte - ES, ao Sr. Paulo Demétrio da Silva.
Art. 2º O Título concedido será entregue em data a ser designada pelo Sr. Presidente da Casa, em Sessão Solene.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, aos 30 de setembro de 1997.
WILSOM ELIZEU
COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Água Doce do Norte.