Ano Processo: 2024 
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Projeto de Resolução n° 1/2024
" ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 94, DA RESOLUÇÃO Nº 17, DE 26 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 271/2024 Protocolo N°: 271 ID: 3608 Data: 24/04/2024 16:13:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joazi Fernandes Batista.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2024
"ALTERA O §§1º DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 270/2024 Protocolo N°: 270 ID: 3607 Data: 24/04/2024 16:02:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Helio Pereira , Vilma Costa Aquino de Assis
Requerimento n° 0/2024
A VEREADORA VILMA COSTA AQUINO DE ASSIS, VÊM POR INTERMÉDIO DESTE INFRA-ASSINADO, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM O DEVIDO ACATAMENTO, REQUERER, DESTE PODER, QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES DESTA CASA DE LEIS, SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, ÁS 19:00. PARA A OUTORGA DO “TÍTULO DE ALUNO DESTAQUE DO MUNÍCIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE”. EM HOMENAGEM AOS ALUNOS QUE FORAM DESTAQUES NO ENEM DO ANO DE 2023.
Processo N°: 256/2024 Protocolo N°: 256 ID: 3593 Data: 18/04/2024 09:55:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilma Costa Aquino de Assis
Requerimento n° 1/2024
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 19 DE ABRIL DE 2024 AS 19:00 PARA ENTREGA DE TÍTULO DE ALUNO DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE.
Processo N°: 246/2024 Protocolo N°: 246 ID: 3581 Data: 10/04/2024 16:48:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilma Costa Aquino de Assis
Projeto de Lei Complementar n° 16/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 240/2024 Protocolo N°: 240 ID: 3575 Data: 09/04/2024 15:14:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 15/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 239/2024 Protocolo N°: 239 ID: 3574 Data: 09/04/2024 15:06:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 14/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 238/2024 Protocolo N°: 238 ID: 3573 Data: 09/04/2024 14:59:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Ordinaria n° 8/2024
DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 221/2024 Protocolo N°: 221 ID: 3556 Data: 25/03/2024 15:40:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca #
Indicação n° 95/2024
INDICA LIMPEZA DE VIA PÚBLICA ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA, NO DISTRITO DE BOM DESTINO, ÁGUA DOCE DO NORTE/ES.
Processo N°: 217/2024 Protocolo N°: 217 ID: 3552 Data: 22/03/2024 09:52:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joazi Fernandes Batista.
Indicação n° 94/2024
CALÇAMENTO DO MORRO EM SANTA CRUZ, QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. JÓ DO MACOTA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 212/2024 Protocolo N°: 212 ID: 3547 Data: 21/03/2024 14:51:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joazi Fernandes Batista.
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