Ano Processo: 2024 Autor: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu. 
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Projeto de Lei Complementar n° 16/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 240/2024 Protocolo N°: 240 ID: 3575 Data: 09/04/2024 15:14:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 15/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 239/2024 Protocolo N°: 239 ID: 3574 Data: 09/04/2024 15:06:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 14/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 238/2024 Protocolo N°: 238 ID: 3573 Data: 09/04/2024 14:59:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 13/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 188/2024 Protocolo N°: 188 ID: 3523 Data: 08/03/2024 09:34:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 12/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 187/2024 Protocolo N°: 187 ID: 3522 Data: 08/03/2024 09:28:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 11/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 186/2024 Protocolo N°: 186 ID: 3521 Data: 08/03/2024 09:22:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 10/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 185/2024 Protocolo N°: 185 ID: 3520 Data: 08/03/2024 09:17:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 9/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO, COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO "JARDIM SOCIAL" NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL (TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA)."
Processo N°: 157/2024 Protocolo N°: 157 ID: 3492 Data: 23/02/2024 08:51:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 8/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 119/2024 Protocolo N°: 119 ID: 3452 Data: 09/02/2024 14:16:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 7/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ÁGUA DO NORTE/ES, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 118/2024 Protocolo N°: 118 ID: 3451 Data: 09/02/2024 14:09:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
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