Situação: Arquivado Ano Processo: 2016 
Localizada(s) 29 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinaria n° 28/2016
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 517 Data: 22/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luizmar de Souza Vieira
Projeto de Lei Ordinaria n° 27/2016
DISPÕE SOBRE CRITÉRIO PARA CONCESSÃO/PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 516 Data: 09/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca
Projeto de Lei Ordinaria n° 26/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 518 Data: 09/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Velson Fernandes Batista
Projeto de Lei Ordinaria n° 24/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO CRISTO REI - AMOBACR.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 515 Data: 25/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valdir Ribeiro de Souza
Projeto de Lei Ordinaria n° 23/2016
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE AGUA DOCE DO NORTE - ADCADN.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 520 Data: 08/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca
Projeto de Lei Ordinaria n° 22/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE,ES, PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 521 Data: 08/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinaria n° 21/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE,ES, PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 522 Data: 08/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinaria n° 20/2016
CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO MATEUS E SEUS AFLUENTES.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 519 Data: 02/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edmar Brum da Fonseca
Projeto de Lei Complementar n° 3/2016
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIA PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC.
Processo N°: 139/2016 Protocolo N°: ID: 514 Data: 07/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinaria n° 18/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 525 Data: 09/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valdir Ribeiro de Souza
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.