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  Resolução 09/1989 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: reajusta remuneração de Vereadores e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/07/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução16/1989 15/12/1989ALTERAArt. 5°

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