Melhore sua busca

  Resolução 16/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: altera artigo 5º da resolução nº 09/89 de 23 julho de 1989, reajusta remuneração de vereadores para o mês de janeiro de 1990 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 15/12/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução09/1989 14/07/1989ALTERAArt. 5°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.