Melhore sua busca

  Lei Ordinária 09/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, no uso de suas atribuições, faz saber que, a câmara municipal decreta e ele sanciona a seguinte lei. RATIFICA CRIAÇÃO DE ESCOLAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/04/1989

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.