Melhore sua busca

  Resolução 02/1991 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: autoriza abastecimento de veículos.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 28/02/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução05/1992 14/04/1992REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.