Melhore sua busca

  Lei Ordinária 164/1992 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Os cargos de Telefonista e Auxiliar de Posto de Correios, passam à denominação comum de AGENTE DE SERVIÇOS , nível- II - juntando-se as atribuições daqueles cargos no que ora denomina-se.
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/02/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar63/1997 16/12/1997REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.