Melhore sua busca

  Lei Ordinária 09/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para aquisição e doação de cestas básicas de alimentos e material de limpeza para o 5° Pelotão - 1ª Cia do 11º BPM do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/05/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.