Melhore sua busca

  Lei Ordinária 11/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara de utilidade pública o Projeto Fonte de Água Doce do Norte-Es (PROFAD) e da outras providencias.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/03/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.