Melhore sua busca

  Lei Ordinária 91/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Agricultores do Distrito de Governador Lacerda de Aguiar e da outras providencias
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/05/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.