Melhore sua busca

  Lei Ordinária 66/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o programa de fomento rural para os Produtores Rurais do Município de Água Doce do Norte.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/05/2017
Local de Publicação: Diário Oficial do Municipio


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinaria 11/2017
Nº do Processo:   11
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.