Ementa: "Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito de Santo Agostinho e dá outras providências"
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/09/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinaria 13/2022
Nº do Processo:   368
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária154/2022 12/07/2022MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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