Melhore sua busca

  Lei Ordinária 132/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: Dá denominação de Praça e outras providencias.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/10/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinaria 15/2020
Nº do Processo:   253
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.