Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário a Sra. Maria Márcia de Oliveira.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 31/10/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinaria 31/2017
Nº do Processo:   110
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.