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  Resolução 11/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: "Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 002 2006 que trata da galeria de Ex-Presidentes para estabelecer a indicação do período em que fora exercido a Presidência."
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/03/2020


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 5/2019
Nº do Processo:   439
Ano do Processo:   2019

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