Melhore sua busca

  Lei Ordinária 123/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a Planta Cadastral Imobiliária e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/06/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária68/1998 07/04/1998MENCIONA
Lei Ordinária342/1995 22/09/1995MENCIONA
Lei Ordinária291/1994 10/06/1994MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.