Melhore sua busca

  Lei Ordinária 136/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza Alienação do Veículo Pampa da Secretaría Municipal de Educação e Cultura.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/08/1991

Temas

ALIENAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.