Melhore sua busca

  Resolução 01/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: Incorpora aos vencimentos de Servidores que se enquadrarem nos níveis I e II, Abono Salarial concedido e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/12/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução10/1993 02/12/1993MENCIONA
Resolução08/1993 30/09/1993MENCIONAArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.