Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Água Doce do Norte/ES e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/06/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinaria 9/2024
Nº do Processo:   267
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.