Melhore sua busca

  Lei Ordinária 245/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/06/2025

Temas

CULTURA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária248/2025 12/08/2025ALTERAArt. 38 e seus parágrafos e Art. 39 e seus paragrafos
Lei Ordinária248/2025 12/08/2025INCLUI§ 4º do Art. 39

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.