Ementa: dispõe sobre denominação de rua no distrito de governador lacerda de aguiar e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/06/2016


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinaria 14/2016
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.