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  Resolução 01/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a revogação de Resolução que menciona, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/07/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução16/1991 27/12/1991REVOGA TOTALMENTE
Resolução16/1991 27/12/1991MENCIONAArt. 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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