Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2023 
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 24/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, VISANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMISSORA DE RÁDIO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA COM ABRANGÊNCIA NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE APOIO CULTURAL NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL (TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA" )
Processo N°: 604/2023 Protocolo N°: 608 ID: 3314 Data: 11/12/2023 15:50:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 23/2023
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM OBEDIÊNCIA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 597/2023 Protocolo N°: 601 ID: 3307 Data: 05/12/2023 17:03:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 22/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CADASTRO DE RESERVA, PARA CARGOS QUE INTEGRAM E CRIA CARGOS QUE PASSAM A INTEGRAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PCCV DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE ES, LEI COMPLEMENTAR Nº 063/1997, E LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 596/2023 Protocolo N°: 600 ID: 3306 Data: 05/12/2023 16:56:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 21/2023
CRIA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE,ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 595/2023 Protocolo N°: 599 ID: 3305 Data: 05/12/2023 16:45:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 20/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 540/2023 Protocolo N°: 544 ID: 3250 Data: 10/11/2023 14:36:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 19/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 539/2023 Protocolo N°: 543 ID: 3249 Data: 10/11/2023 14:31:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 18/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 538/2023 Protocolo N°: 542 ID: 3248 Data: 10/11/2023 14:27:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 17/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°: 476/2023 Protocolo N°: 480 ID: 3183 Data: 29/09/2023 10:26:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Requerimento n° 0/2023
MEMORANDO DE DIÁRIA Nº 021/2023.
Processo N°: 425/2023 Protocolo N°: 429 ID: 3130 Data: 15/08/2023 22:49:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Caitano de Oliveira
Projeto de Lei Complementar n° 15/2023
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇANAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Processo N°: 366/2023 Protocolo N°: 370 ID: 3071 Data: 30/06/2023 14:53:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.