Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2024 
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Requerimento n° 243/2024
REQUERIMENTO PARA FAZER O USO DA TRIBUNA LIVRE NO DIA 10 DE JULHO DE 2024, REFERENTE A APRESENTAÇÃO DO RELATORIO DO TRABALHO DO CONSELHO TUTELAR.
Processo N°: 397/2024 Protocolo N°: 397 ID: 3737 Data: 09/07/2024 13:11:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Acir-Ágape
Projeto de Lei Complementar n° 25/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 395/2024 Protocolo N°: 395 ID: 3735 Data: 09/07/2024 09:04:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 24/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A SUPLEMENTAÇÃO FICHA 0000388 NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI COMPLEMENTAR Nº0147/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 394/2024 Protocolo N°: 394 ID: 3734 Data: 09/07/2024 08:58:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 23/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 392/2024 Protocolo N°: 392 ID: 3732 Data: 08/07/2024 14:16:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 22/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 0172/2024 DE 29/05/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 391/2024 Protocolo N°: 391 ID: 3731 Data: 08/07/2024 14:14:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 21/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 372/2024 Protocolo N°: 372 ID: 3712 Data: 28/06/2024 16:36:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Indicação n° 105/2024
REQUER REAJUSTE SALARIAL DOS GARIS DO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, EM ÁGUA DOCE DO NORTE.
Processo N°: 322/2024 Protocolo N°: 322 ID: 3661 Data: 07/06/2024 14:52:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eraldo Francisco de Souza
Projeto de Lei Complementar n° 20/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 303/2024 Protocolo N°: 303 ID: 3640 Data: 22/05/2024 09:55:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 19/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 301/2024 Protocolo N°: 301 ID: 3638 Data: 22/05/2024 09:50:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 18/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 300/2024 Protocolo N°: 300 ID: 3637 Data: 22/05/2024 09:42:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
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