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Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2023
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 533/2023 Protocolo N°: 537 ID: 3243 Data: 09/11/2023 10:08:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de finanças e orçamento
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
"APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 215/2023 Protocolo N°: 219 ID: 2917 Data: 18/04/2023 09:14:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2021
"EXTINGUE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DETERMINA ENCAMINHAMENTO PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA APURAÇÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE DANOS AO ERÁRIO"
Processo N°: 442/2021 Protocolo N°: 442 ID: 2019 Data: 08/09/2021 10:34:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2021
APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (08/08/2014 A 31/12/2014).
Processo N°: 434/2021 Protocolo N°: 434 ID: 2011 Data: 25/08/2021 15:11:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2021
APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (09/07/2014 A 07/08/2014).
Processo N°: 433/2021 Protocolo N°: 433 ID: 2010 Data: 25/08/2021 15:07:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2021
APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014 (01/01/2014 A 08/07/2014).
Processo N°: 432/2021 Protocolo N°: 432 ID: 2009 Data: 25/08/2021 15:00:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2021
"EXTINGUE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA ENCAMINHAMENTO PARA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA APURAÇÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE DANOS ERÁRIOS."
Processo N°: 210/2021 Protocolo N°: 210 ID: 1787 Data: 19/03/2021 12:20:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2021
"EXTINGUE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DETERMINA ENCAMINHAMENTO PARA A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA APURAÇÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE DANOS AO ERÁRIO."
Processo N°: 209/2021 Protocolo N°: 209 ID: 1786 Data: 19/03/2021 12:16:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2021
"EXTINGUE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2015, E DETERMINA ENCAMINHAMENTO PARA A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA APURAÇÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE DANOS AO ERÁRIO."
Processo N°: 208/2021 Protocolo N°: 208 ID: 1785 Data: 19/03/2021 12:10:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2020
REJEITA AS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (08/08/2014 A 31/12/2014.
Processo N°: 332/2020 Protocolo N°: 332 ID: 1526 Data: 26/10/2020 17:16:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Emerson Guerson Salazar - Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
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