LEI Nº 48, DE 13 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada de Rua Pedro Portes Filho, a Rua que se inicia na Bifurcação da Av. Sebastião Coelho de Souza, próximo à pequena praça existente, seguindo paralelamente a esta por cerca de 80 (oitenta) metros, a partir de onde há uma curva à esquerda seguindo até a antiga máquina de beneficiar café do Senhor Pedro Portes, no Centro Água Doce do Norte - ES.

Art. 2º Fica Revogada a Lei nº 008/2015. Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito, 13 de julho de 2016.

Paulo Márcio Leite Ribeiro

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Água Doce do Norte.