Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu. 
Localizada(s) 31 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 23/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "IPTU PREMIADO" MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 493/2025 Protocolo N°: 493 ID: 4521 Data: 08/12/2025 16:17:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 22/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR 0153/2023 DE 12/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 492/2025 Protocolo N°: 492 ID: 4520 Data: 08/12/2025 11:33:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 21/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS NA LEI COMPLEMENTAR 207/2025 DE 01/09/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 491/2025 Protocolo N°: 491 ID: 4519 Data: 08/12/2025 11:30:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 20/2025
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 456/2025 Protocolo N°: 456 ID: 4484 Data: 06/11/2025 13:08:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Ordinaria n° 25/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSTROI O ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Processo N°: 449/2025 Protocolo N°: 449 ID: 4477 Data: 31/10/2025 11:39:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Ordinaria n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 448/2025 Protocolo N°: 448 ID: 4476 Data: 31/10/2025 11:33:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 19/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 440/2025 Protocolo N°: 440 ID: 4468 Data: 22/10/2025 11:22:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 18/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 421/2025 Protocolo N°: 421 ID: 4449 Data: 30/09/2025 16:06:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 17/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 393/2025 Protocolo N°: 393 ID: 4421 Data: 15/09/2025 16:20:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Complementar n° 16/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (TURISMO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 389/2025 Protocolo N°: 389 ID: 4416 Data: 09/09/2025 14:27:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.