Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinaria Ano Proposição: 2024 
Localizada(s) 38 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 05/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinaria n° 38/2024
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 638/2024 Protocolo N°: 637 ID: 3980 Data: 05/12/2024 09:34:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinaria n° 37/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 224/2024 DE 12/11/2024 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 636/2024 Protocolo N°: 635 ID: 3978 Data: 05/12/2024 08:48:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Ordinaria n° 36/2024
INSTITUI O PROGRAMA "NOTA FISCAL PREMIADA" QUE VISA O ESTÍMULO À EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 609/2024 Protocolo N°: 608 ID: 3950 Data: 22/11/2024 09:34:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Ordinaria n° 35/2024
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES."
Processo N°: 608/2024 Protocolo N°: 607 ID: 3949 Data: 22/11/2024 09:23:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Ordinaria n° 34/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "IPTU PREMIADO" MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2024 Protocolo N°: 605 ID: 3947 Data: 22/11/2024 09:14:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Ordinaria n° 33/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Processo N°: 597/2024 Protocolo N°: 596 ID: 3938 Data: 21/11/2024 12:21:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Roberto de Barros Azzini1
Projeto de Lei Ordinaria n° 32/2024
"DECLARA A FESTA DE SANTA ROSA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 576/2024 Protocolo N°: 575 ID: 3917 Data: 11/11/2024 15:14:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eraldo Francisco de Souza
Projeto de Lei Ordinaria n° 31/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 574/2024 Protocolo N°: 573 ID: 3915 Data: 08/11/2024 11:49:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Ordinaria n° 30/2024
AUTORIZA O PAGAMENTO E O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, REFERENTE AO PERÍODO DE 03/2013 A 12/2024, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 573/2024 Protocolo N°: 572 ID: 3914 Data: 08/11/2024 11:47:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Poder Executivo Abraão Lincon Elizeu.
Projeto de Lei Ordinaria n° 29/2024
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA ERIKA RODRIGUES LIMA.
Processo N°: 572/2024 Protocolo N°: 571 ID: 3913 Data: 08/11/2024 11:40:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilma Costa Aquino de Assis
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.