Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Eraldo Francisco de Souza 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinaria n° 30/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR TYAGO RIBEIRO HOFFMANN.
Processo N°: 352/2026 Protocolo N°: 352 ID: 4896 Data: 25/09/2026 16:19:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eraldo Francisco de Souza
Projeto de Lei Ordinaria n° 29/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JULIANO RICARDO SENA SGRANCIO.
Processo N°: 351/2026 Protocolo N°: 351 ID: 4895 Data: 25/09/2026 16:18:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eraldo Francisco de Souza
Projeto de Lei Ordinaria n° 28/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Processo N°: 350/2026 Protocolo N°: 350 ID: 4894 Data: 25/09/2026 16:16:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eraldo Francisco de Souza
Indicação n° 71/2026
REQUER-SE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DIVISÓRIO ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A ESCOLA EM CAFELÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES.
Processo N°: 349/2026 Protocolo N°: 349 ID: 4893 Data: 25/09/2026 16:10:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eraldo Francisco de Souza
Projeto de Resolução n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2026 PARA OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E MOÇÕES DE APLAUSO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 320/2026 Protocolo N°: 320 ID: 4864 Data: 04/09/2026 09:44:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eraldo Francisco de Souza
Projeto de Resolução n° 1/2026
"ALTERA O ART. 18 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA MODIFICAR A DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA."
Processo N°: 151/2026 Protocolo N°: 151 ID: 4694 Data: 10/04/2026 17:19:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eraldo Francisco de Souza
Projeto de Lei Ordinaria n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7/2026 Protocolo N°: 7 ID: 4550 Data: 15/01/2026 10:46:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Eraldo Francisco de Souza
Projeto de Lei Ordinaria n° 33/2025
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 238, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, PARA REAJUSTAR O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 503/2025 Protocolo N°: 503 ID: 4531 Data: 10/12/2025 17:37:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eraldo Francisco de Souza, Edmar Brum da Fonseca
Projeto de Lei Ordinaria n° 18/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SANTO AGOSTINHO.
Processo N°: 341/2025 Protocolo N°: 341 ID: 4368 Data: 25/07/2025 16:23:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eraldo Francisco de Souza, Edmar Brum da Fonseca
Projeto de Lei Ordinaria n° 17/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PRODUTORES RURAIS RAIMUNDO E ASSOCIADOS DO CÓRREGO ALTO - ÁGUA DOCE DO NORTE - ES.
Processo N°: 337/2025 Protocolo N°: 337 ID: 4364 Data: 23/07/2025 15:25:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eraldo Francisco de Souza
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