Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Eraldo Francisco de Souza 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinaria n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7/2026 Protocolo N°: 7 ID: 4550 Data: 15/01/2026 10:46:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Eraldo Francisco de Souza
Projeto de Lei Ordinaria n° 33/2025
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 238, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, PARA REAJUSTAR O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 503/2025 Protocolo N°: 503 ID: 4531 Data: 10/12/2025 17:37:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eraldo Francisco de Souza, Edmar Brum da Fonseca
Projeto de Lei Ordinaria n° 18/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SANTO AGOSTINHO.
Processo N°: 341/2025 Protocolo N°: 341 ID: 4368 Data: 25/07/2025 16:23:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eraldo Francisco de Souza, Edmar Brum da Fonseca
Projeto de Lei Ordinaria n° 17/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PRODUTORES RURAIS RAIMUNDO E ASSOCIADOS DO CÓRREGO ALTO - ÁGUA DOCE DO NORTE - ES.
Processo N°: 337/2025 Protocolo N°: 337 ID: 4364 Data: 23/07/2025 15:25:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eraldo Francisco de Souza
Projeto de Lei Ordinaria n° 14/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 313/2025 Protocolo N°: 313 ID: 4340 Data: 09/07/2025 13:27:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eraldo Francisco de Souza
Indicação n° 93/2025
QUE SEJAM PROVIDENCIADAS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA RUA OTÁVIO DE ARAÚJO, ANTIGA ES 80, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À ESCOLA.
Processo N°: 208/2025 Protocolo N°: 208 ID: 4235 Data: 24/04/2025 13:39:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eraldo Francisco de Souza
Projeto de Lei Ordinaria n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 178/2025 Protocolo N°: 178 ID: 4205 Data: 26/03/2025 09:22:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eraldo Francisco de Souza
Projeto de Lei Ordinaria n° 32/2024
"DECLARA A FESTA DE SANTA ROSA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 576/2024 Protocolo N°: 575 ID: 3917 Data: 11/11/2024 15:14:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eraldo Francisco de Souza
Indicação n° 105/2024
REQUER REAJUSTE SALARIAL DOS GARIS DO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, EM ÁGUA DOCE DO NORTE.
Processo N°: 322/2024 Protocolo N°: 322 ID: 3661 Data: 07/06/2024 14:52:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eraldo Francisco de Souza
Indicação n° 104/2024
REQUER UM CALÇAMENTO NA VILA CORDEIRO, RUA DAS MARGARIDA.
Processo N°: 321/2024 Protocolo N°: 321 ID: 3660 Data: 07/06/2024 14:38:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eraldo Francisco de Souza
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