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  Lei Ordinária 89/1998 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA PONTO DE TÁXI NA SEDE DOS DISTRITOS DE VILA NELITA E SANTA LUZIA DO AZUL, NESTE MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/08/1998

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Lei Ordinária48/2013 16/05/2013REVOGA TOTALMENTE

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