Melhore sua busca

  Lei Ordinária 92/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: MODIFICA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, PARA AQUISIÇÃO DE TRÊS GABINETES ODONTOLÓGICOS COMPLETOS, PARA ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/09/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária57/1997 28/11/1997MENCIONAExercício de 1998
Lei Ordinária59/1997 16/12/1997INCLUIAquisição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.