Ementa: Transforma e Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Antonio Moreira criada através do Decreto Municipal nº 06/91 de 18/021991 e Lei Municipal nº 040/2005 de 20/12/2000, em Escola Municipal Comunitária de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Antonio Moreira e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/06/2012