Ementa: Cria vagas no Plano de Carreira das Secretarias Municipais de Água Doce do Norte, ES, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/02/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar04/2012 29/08/2012MENCIONAAtribuição de cargos
Lei Complementar01/2012 28/02/2012MENCIONAAtribuição de cargos
Lei Complementar63/1997 16/12/1997MENCIONA
Lei Complementar61/1997 16/12/1997MENCIONA
Lei Complementar63/1997 16/12/1997INCLUICria Cargos
Lei Complementar61/1997 16/12/1997INCLUICria Cargos

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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