Melhore sua busca

  Lei Ordinária 122/2020

Ementa: "Declara de Utilidade pública a Associação Familiar de Agricultores Rurais de Vila Nelita e dá outras providências."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/03/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinaria 24/2019
Nº do Processo:   474
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.