Ementa: "Dispõe sobre a denominação de Ruas no Bairro Bela Vista e dá outras providências".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/12/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinaria 9/2021
Nº do Processo:   549
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária09/1997 28/02/1997MENCIONA
Lei Ordinária10/1997 28/02/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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