Melhore sua busca

  Resolução 10/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: "Altera o interstício de promoção horizontal do Plano de Carreira dos servidores da Câmara Municipal estabelecido pela resolução nº 12 1992".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/01/2019


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 2/2019
Nº do Processo:   280
Ano do Processo:   2019

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução03/2016 27/04/2016INCLUIParágrafo único do Art. 1°
Resolução03/2016 27/04/2016ALTERAArt. 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.