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  Lei Ordinária 121/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: Abre crédito especial .
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/06/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária77/1990 31/07/1990MENCIONA
Lei Ordinária76/1990 31/07/1990MENCIONA
Lei Ordinária77/1990 31/07/1990INCLUICapítulo I, Seção III, letra "k" ao Art. 10
Lei Ordinária76/1990 31/07/1990INCLUISetor de Educação e Setor Educação, Cultura e Esportes ao Anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária132/1991 01/07/1991MENCIONAArt. 2°

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