Melhore sua busca

  Lei Ordinária 218/1993 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Institui Subsecretarias, cria cargos e da outras Providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/01/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar61/1997 16/12/1997REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.