Melhore sua busca

  Lei Ordinária 160/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: "Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito de Santo agostinho e dá outras providências"
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/09/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinaria 14/2022
Nº do Processo:   369
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária154/2022 12/07/2022MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.