Melhore sua busca

  Emenda à Lei Orgânica 05/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: “Altera o Art. 4º da Lei Orgânica Municipal para incluir o Hino como Símbolo do Município e dá outras providências.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/09/2016
Local de Publicação: Diário Oficial do Municipio

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§ 2° do Art. 35
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990ALTERAArt. 4°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.