Melhore sua busca

  Lei Ordinária 39/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera redação do item 6.1, meta/estratégias 1.2 e 1.12 e item 6.2, meta/estratégias 1.10, do anexo único da Lei nº 012 de 12 de junho de 2015 - plano municipal de educação e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/05/2016


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinaria 27/2015
Nº do Processo:   255
Ano do Processo:   2015

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12/2015 12/06/2015ALTERAMetas e estratégias

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.