Melhore sua busca

  Lei Ordinária 11/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o anexo I de que trata o Artigo 1º e acrescenta o Anexo III e IV, na Lei Municipal nº 001/2005, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/04/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária01/2005 31/01/2005MENCIONAArt. 1°
Lei Ordinária08/2004 16/11/2004MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária01/2005 31/01/2005ALTERAAnexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.